Sábado recheado de prazos no Calendário Eleitoral 2020/2021
26 de setembro – CALENDÁRIO ELEITORAL do Poder Judiciário, ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº9.504/1997, art. 11, § 5º). 1. Último dia para os partidos…
26 de setembro – CALENDÁRIO ELEITORAL do Poder Judiciário, ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº9.504/1997, art. 11, § 5º). 1. Último dia para os partidos…
Espera-se que 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolvam aos cofres públicos mais de R$ 27 milhões, por irregularidades na campanha eleitoral de 2014, oriundo…
O Projeto de lei 675/2020 que proíbe negativar consumidores inadimplentes durante o estado de calamidade, devido à pandemia do coronavírus, Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A suspenção terá…
Na pauta para a próxima terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários, jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para…
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) defende a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. Em documento encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional,…
A Câmara Municipal de Campina Grande continua com as medidas de prevenção e o combate ao Covid-19. Além de ter instituído o trabalho em “home Office” e as sessões remotas,…
O prefeito Romero Rodrigues acertou com os secretários Maésio Tavares de Melo (Assistência Social) e Rodolfo Gaudêncio (Educação) os detalhes logísticos para distribuição de cestas básicas para as famílias dos…
O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou a Lei aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que garante a segurança alimentar de estudantes durante a paralisação das aulas na rede estadual…
O Hospital da FAP, em Campina Grande, recebeu 20 mil protetores para evitar a propagação do vírus dentro das unidades de saúde, doação vinda da Assembleia Legislativa da Paraíba, que…
O presidente da Assembleia do Espirito Santo, deputado Erick Musso (Republicanos), afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo governo não será aprovada em sessão remota. Isso porque…