Publicada no ‘Diário Oficial’ lei que cria o Médicos pelo Brasil
A Lei 13.958/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União. A norma havia sido sancionada no dia anterior…
A Lei 13.958/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União. A norma havia sido sancionada no dia anterior…
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) inicia na próxima sexta-feira, dia 20/12, o recesso forense do judiciário, que se estenderá até o dia 06/01/2020. Durante esse período, a Seção Judiciária…
O Congresso vai ter uma nova comissão mista para analisar a reforma tributária. O anúncio foi feito, na manhã desta quarta-feira (18), pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do…
Os vereadores campinenses aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) com emendas, na sessão ordinária desta quarta-feira (18). O Projeto de Lei 354/2019, do Poder Executivo, estima uma receita de R$…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou, nesta terça-feira (17), o 1º ano da 19ª Legislatura com um número recorde de produção de matérias. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos…
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) destacou o avanço das pautas do pacto federativo e a aprovação da reforma da previdência em 2019, o ano mais produtivo no Senado Federal desde…
O Congresso Nacional aprovou na terça-feira (17) a lei orçamentária para 2020 (PLN 22/2019). Pelo texto, o novo salário mínimo será de R$1.031 e a inflação não deve chegar a…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por maioria de votos, em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira (17), a Resolução 1883 que estabelece o relaxamento da prisão da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que proíbe a manifestação de juízes sobre processos pendentes de julgamento, bem como críticas a decisões de outros…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (16), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC)…